Comissão de Finanças e Tributação aprova pensão alimentícia provisória para mulher agredida

Atualmente a redação da lei faculta ao juiz essa determinação da prestação

Concessão do benefício. Auxílio-acidente

Previdenciário

Drogasil pagará insalubridade a auxiliar de farmácia que aplicava injeções

Segundo o laudo, o uso de seringas descartáveis e luvas cirúrgicas apenas minimizam a possibilidade de contágio, uma vez que doenças podem ser transmitidas por outras vias

União deve pagar R$ 200 mil a policial rodoviário aposentado por acidente em serviço

O colegiado, de forma unânime, levou em conta a gravidade da lesão e seus efeitos permanentes, que o incapacitaram para o trabalho

Jovem baleada em boate receberá indenização

Réu poderia ter evitado o incidente deixando a arma guardada em local seguro; Ao entrar na boate, negou aos funcionários que estivesse armado

Motociclista deve receber indenização por danos decorrentes de acidente de trânsito

Vítima receberá R$20 mil pelos danos morais e estéticos sofridos

Copa do Mundo justifica corte de mata, prevê Código

A mudança sugerida pelo senador Luiz Henrique impedirá novos cortes de vegetação nativa em remanescentes de áreas de preservação permanentes estimadas em 600 mil quilômetros quadrados

TJMS decreta prescrição em ação de indenização por acidente

O inativo L.B.S. ingressou com ação indenizatória em face do Hospital Regional Rosa Pedrossian.

Imóvel alugado pode sofrer penhora

Pela lei, o único imóvel residencial da família é impenhorável.

Vítima de acidente de trator também tem direito a seguro

Vítima de acidente com trator que perdeu a visão de um dos olhos também pode receber o seguro de acidentes causados por veículo automotor, Dpvat.

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Presidentes de TJs entendem que CNJ não pode legislar sobre magistratura

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

STJ rejeita habeas-corpus a condenado por tráfico de drogas

Balconista de farmácia receberá adicional de insalubridade por aplicar injeções

A decisão segue entendimento firmado pelo TST sobre a matéria.

Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada

Ela se aposentou por invalidez após sofrer dois assaltos graves.